AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

A FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (“FRANGOS PIONEIRO” ou “Empresa”), essoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.974.731/0001-38, com sede na Rodovia Parigot de Souza, PR-092, s/nº, CEP 86455-000, Joaquim Távora, Estado do Paraná, é uma indústria paranaense que começou sua história no ano de 1984, focada principalmente na produção e processamento de proteínas de aves.
A FRANGOS PIONEIRO possui a missão de entregar aos seus clientes, produtos tratados com os mais altos níveis de cuidado e carinho, correspondendo dessa forma a confiança depositada.
Desse modo, visando manter seus padrões de qualidade e em conformidade com a governança interna e gestões que englobam as questões relativas à privacidade e proteção de dados, a FRANGOS PIONEIRO estabelece o presente Aviso Externo de Privacidade (“Aviso”) para evidenciar a sua preocupação com as questões relativas à Privacidade e Proteção de Dados aos quais tem acesso.

A publicação do presente Aviso, tem o objetivo de evidenciar o modo como são coletados, acessados, tratados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhados os Dados Pessoais dos nossos clientes e público em geral.
Ademais, por estar sempre em busca do aperfeiçoamento dos seus serviços e operações, a FRANGOS PIONEIRO analisará periodicamente a sua conformidade com este Aviso e informará eventuais alterações significativas através do seu website.
Em caso de dúvidas e outras demandas relativas aos seus Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do canal disponibilizado ao final deste documento.

Verificado o objetivo deste Aviso, bem como a necessidade de estabelecer informações claras e precisas sobre o tratamento de Dados Pessoais pela FRANGOS PIONEIRO, disponibiliza-se, abaixo, definição e termos técnicos contidos neste documento, relativos à privacidade e proteção de dados:

• Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento como, por exemplo, de eventuais prestadores de serviços e representantes dos nossos clientes;
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
• Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A FRANGOS PIONEIRO tem a preocupação de proteger a privacidade dos seus clientes e público em geral, de modo que qualquer Dado Pessoal fornecido será tratado com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizado apenas pelas finalidades determinadas neste Aviso.

As informações anteriores são fornecidas pelos titulares de dados pessoais à FRANGOS PIONEIRO contudo, alguns Dados Pessoais podem ser coletados automaticamente, quando utilizados um dos nossos serviços. Por exemplo:

• Dados de dispositivos móveis a partir dos acessou à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
• Dados de logs;
• O endereço de IP e alguns dados de navegação como, por exemplo, cookies;
• Dados de imagem pessoal das câmeras de segurança, na hipótese de visita a um de nossos espaços físicos;
• Dados de imagem pessoal de clientes e parceiros durante a promoção de programas e eventos promovidos pela FRANGOS PIONEIRO.

A FRANGOS PIONEIRO tratará os Dados Pessoais mencionados quando necessário para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:

• Desempenho satisfatório dos negócios da FRANGOS PIONEIRO;
• Proteger os direitos dos clientes e do público em geral e da própria FRANGOS PIONEIRO;
• Ações, anúncios, contratos publicitários;
• Utilização de fotos capturadas durante eventos promovidos pela FRANGOS PIONEIRO, em publicação de materiais de divulgação da própria Empresa;
• Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos;
• Manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.

A FRANGOS PIONEIRO poderá compartilhar os Dados Pessoais dos nossos clientes e pessoas com as quais nos relacionamos para viabilizar a relação comercial estabelecida. O compartilhamento – sempre – será realizado para atingir uma finalidade legítima e específica. Pode-se compartilhar seus dados, por exemplo:

• Com empresas de gerenciamento de risco de carga;
• Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, por exemplo;
• Com empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores, para atividades voltadas exclusivamente ao relacionamento com a FRANGOS PIONEIRO.

As informações e os Dados Pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade determinada ou dos prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que a FRANGOS PIONEIRO conserve os Dados Pessoais dos nossos clientes, prestadores de serviço e público em geral nas seguintes situações:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
• Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

Toda informação ou Dado Pessoal fornecido à FRANGOS PIONEIRO serão tratados com os padrões de segurança necessários e serão empenhados esforços para assegurar que essas informações não sejam alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Assim, a Empresa adota diversas precauções relacionadas à segurança da informação estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:

• A FRANGOS PIONEIRO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas/servidores e autoriza somente o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas informações e Dados Pessoais – pessoas estas que necessitam de tais informações e dados para o desenvolvimento da atividade pretendida;
• A FRANGOS PIONEIRO exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de Dados Pessoais da Empresa, comprometam-se a manter o sigilo absoluto das informações e Dados Pessoais acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a FRANGOS PIONEIRO respeita e garante ao titular, através de solicitação, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os seus Dados Pessoais;
• Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
• Apagar ou anonimizar Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências de tal negação;
• Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
• Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, a FRANGOS PIONEIRO explicará o motivo. No entanto, isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.

Havendo necessidade de contato por qualquer motivo ou desejando exercer um dos seus direitos sobre o tratamento de seus dados pessoais, não hesite em entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Sra.: Ana Paula Conde Bogo
E-mail: privacidade@grupopioneiro.com.br

Formulário de Atendimento à Solicitação do Titular Caso prefira nos contatar através de cartas ou outros meios físicos, encaminhe a correspondência para o seguinte endereço:

• Rodovia Parigot de Souza, s/n, Km 330, Joaquim Távora, Paraná – CEP 86455-000